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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:17
FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge
FFHC Convida | O STF e a PGR no teste de estresse da democracia brasileira, um debate com o ex-ministro Cezar Peluso e a ex-PGR Raquel Dodge.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:58
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:30
IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais
No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com base no reconhecimento fotográfico obtido em sede de delegacia policial”.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:22
IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:09
Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
Ao majorar o valor da condenação, a 6ª Turma Cível do TJDFT concluiu que a atitude do réu influenciou no agravamento das sequelas sofridas pela autora.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?
Por João Baptista Herkenhoff.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 16:32
Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia entendeu que houve falha na prestação do serviço e ato discriminatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:28
Impactos da LGPD chegam ao agronegócio
Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:42
Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal
Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:19
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado
O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:33
Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:29
Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira
Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 15:58
Tribunal anula parcialmente sentença arbitral por falta de fundamentação
A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45
Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:34
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:02
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.
